Show details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei
Hide details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1484/2025
Autor(es): VEREADOR FABIO SILVA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída no § 10 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

 
          Dia  do Médico Coloproctologista, a ser comemorado no dia 7 de outubro.

 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 


Plenário Teotônio Villela, 16 de outubro de 2025.


JUSTIFICATIVA

O Dia do Médico Coloproctologista é celebrado em 7 de outubro. Essa data foi escolhida em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) em1948 e também coincide com o dia de São Fiacro, santo padroeiro informal da especialidade. 

   A especialidade é mais do que isso, como diz o “feliz desabafo” da médica Márcia Valéria Antas Veiga:

 
     Ser coloproctologista é mais do que uma profissão, é uma missão de cuidado, escuta e atenção com uma parte tão importante, e muitas vezes negligenciada, da nossa saúde.

    É enfrentar tabus, acolher com empatia e buscar sempre o bem estar dos pacientes com responsabilidade e dedicação. Hoje, após 36 anos vejo que esta paixão só aumenta e continuo seguindo firme com o compromisso pela parte da medicina que escolhi exercer.

    Agradeço a todos que caminham comigo nessa jornada: pacientes, familiares, amigos e colegas de profissão.”
Texto Original:

PROJETO_3850.pdf - PROJETO_3850.pdf


Legislação Citada

LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO 2010



DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

(...)

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas:

(...)

§10º São datas comemorativas e eventos do mês de outubro

(,,,)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 10/16/2025Despacho 10/22/2025
Publicação 10/23/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 18/19 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Trabalho e Emprego.
Em 22/10/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Trabalho e Emprego

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1484/2025TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1484/2025
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1484/2025TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1484/2025

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2025030148420250301484
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O DIA DO MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. =INCLUI O DIA DO MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. => 20250301484 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Trabalho e Emprego }10/23/2025Vereador Fabio SilvaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1273/202511/05/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade12/12/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido03/12/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido03/12/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Trabalho e Emprego => Relator: VEREADOR RICK AZEVEDO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido03/12/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1484/2025 => Encerrada03/12/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1484/2025 => Aprovado (a) (s)03/12/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1484/2025 => Encerrada03/19/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1484/2025 => Aprovado (a) (s)03/19/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/24/2026Vereador Fabio Silva
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 04/17/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301484 => Lei 9343/202604/17/2026
Blue right arrow Icon Arquivo04/17/2026






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.