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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1465/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BANDA E ORQUESTRA DE METAIS APOLLO 12, SEDIADA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ”.
Autora: Vereadora Gigi Castilho
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1465/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BANDA E ORQUESTRA DE METAIS APOLLO 12, SEDIADA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ”, de autoria da Vereadora Gigi Castilho.
II – VOTO DO RELATOR
O reconhecimento da Banda e Orquestra de Metais Apollo 12 como patrimônio cultural imaterial representa a valorização de uma relevante iniciativa cultural e educacional, de forte impacto comunitário. A proposta contribui para a preservação da memória cultural, fomenta a formação musical de jovens e amplia o acesso a atividades artísticas, fortalecendo a identidade cultural e promovendo inclusão social.
Diante disso, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.Sala da Comissão, 6 de abril de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 6 de abril de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 1465/2025, de autoria da Vereadora Gigi Castilho.
Sala da Comissão, 6 de abril de 2026.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal