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PROJETO DE LEI Nº 2106/2026
Dá o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt – Oscar Schmidt (basquetebolista/ 16/02/1958-17/04/2026) a um logradouro no Município

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ZICO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR POUBEL, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt – Oscar Schmidt (basquetebolista / 16/02/1958-17/04/2026) a um logradouro no Município.

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 4 de maio de 2026.


Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20260302106 Protocolo14297
AutorVEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ZICO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR POUBEL, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/22/2026 Despacho 04/22/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/06/2026 Data do Recibo05/06/2026
Prazo Final05/27/2026 Data do Retorno05/26/2026


Observações:


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