Distribuição
Ementa da Proposição
REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.146, DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20230302571
Protocolo
022308
Autor
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
10/19/2023
Despacho
10/30/2023
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
03/08/2025
Data de Fim Prazo
03/22/2025
Comissão
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR WAGNER TAVARES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/27/2025
Data Public. Parecer
08/28/2025
Pág. do DCM da Publicação
12/13
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos