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PROJETO DE LEI Nº 1375/2025
Autor(es): VEREADOR WILLIAM SIRI


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa :

Dia da Música Instrumental Hermeto Pascoal, a ser comemorado anualmente no dia 22 de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 
 
Plenário Teotônio Villela, 25 de setembro de 2025.


JUSTIFICATIVA

Hermeto Pascoal, nascido em 1936, em Lagoa da Canoa, Alagoas, é considerado um dos músicos mais criativos, originais e completos do mundo. Multi-instrumentista, compositor, arranjador e improvisador nato, Hermeto construiu uma carreira marcada pela inovação, pela liberdade estética e pela experimentação sonora, fazendo da música um campo ilimitado de invenção. Conhecido como o "bruxo" da música, Hermeto explora sons de instrumentos convencionais, da natureza e do cotidiano, criando obras que unem o popular e o erudito, o regional e o universal.

Sua trajetória o tornou um dos grandes representantes da música instrumental brasileira, dialogando com o jazz, com a música nordestina, com a música clássica e com diversas linguagens sonoras. Trabalhou ao lado de nomes como Miles Davis, Airto Moreira e Elis Regina, sem nunca perder sua identidade genuinamente brasileira. Sua obra atravessa fronteiras e inspira músicos em todo o mundo, tornando-se referência obrigatória para a formação cultural e musical do país.

A escolha de Hermeto Pascoal para dar nome ao Dia da Música Instrumental é um ato de valorização da cultura nacional, uma homenagem à criatividade, à diversidade e à força transformadora da música. Sua produção artística não apenas enriquece o patrimônio cultural do Brasil, mas também simboliza o poder da música instrumental como expressão de liberdade, pluralidade e universalidade.

A data de 22 de junho faz alusão à data de nascimento do ilustre instrumentista aqui celebrado.

Assim, a instituição dessa data é uma justa homenagem a Hermeto Pascoal e à música instrumental, assegurando à cidade um marco anual de celebração, reconhecimento e incentivo à produção cultural e artística.

Texto Original:

PROJETO_3675.pdf - PROJETO_3675.pdf


Legislação Citada

LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de
Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

(...)

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser
inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo
elencadas:

(...)

§ 6º São datas comemorativas e eventos do mês de junho:
(...)

 

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 09/30/2025Despacho 10/06/2025
Publicação 10/07/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 8/9 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 06/10/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O DIA DA MÚSICA INSTRUMENTAL HERMETO PASCOAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.INCLUI O DIA DA MÚSICA INSTRUMENTAL HERMETO PASCOAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
=> 20250301375 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }		10/07/2025Vereador William SiriBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1195/202510/09/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/16/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido06/18/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido06/18/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1375/2025 => Encerrada06/18/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1375/2025 => Aprovado (a) (s)06/18/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1375/2025 => Encerrada06/26/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1375/2025 => Aprovado (a) (s)06/26/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo07/01/2026Vereador William Siri
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 07/22/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301375 => Lei 954907/22/2026
Blue right arrow Icon Arquivo07/22/2026






   
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