Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 340 Em 11 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.448, de 11 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1233, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes, que “Tomba, por seu interesse histórico e cultural, os vitrais da Igreja de Santa Bárbara”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301233 Protocolo7624
AutorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/02/2025Despacho 09/11/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/12/2026 Número do Ofício340
Data do Ofício06/11/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/12/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9.448Data Lei06/11/2026


Observações:


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