Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1012/2025

Autor(es) : VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TALITA GALHARDO

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA ADITIVA Nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Adicione novo artigo ao Projeto de Lei nº 1012/2025, preferencialmente após o art. 1º renumerando-se os demais, com a seguinte redação:


“Artigo Novo: O reconhecimento previsto nesta lei inclui as práticas e tradições da Confeitaria Itajaí, realizadas no local.”


Sala da Comissão, 18 de agosto de 2025



Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20250301012 Autor do Projeto VEREADOR PEDRO DUARTE
    Protocolo
6296 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 08/18/2025 Despacho 08/18/2025
    Publicação
08/29/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 52/53 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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