Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2263/2026, que “INCLUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO PRATEADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Diego Faro
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2263/2026, que “Inclui o Dia do Empreendedorismo Prateado no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Diego Faro.
II – VOTO DO RELATOR
Esta iniciativa visa dar reconhecimento à experiência, autonomia e à capacidade empreendedora dos munícipes cariocas com 50 anos ou mais na economia, ao mesmo tempo em que promove a inclusão produtiva, geração de renda e um envelhecimento ativo.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026.
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2263/2026de autoria do Exmo. Sr. Vereador Diego Faro.
Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026.
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal