Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 494/2025, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Vitor Hugo
Relator: Vereador Salvino Oliveira

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 494/2025, que “Inclui o Dia Municipal da Educação Midiática no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Hugo.


II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo reconhecimento e visibilidade ao tema.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 09 de junho de 2025



Vereador Salvino Oliveira
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 494/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitor Hugo.

Sala da Comissão, 09 de junho de 2025

Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri Vice-Presidente

Vereador Niquinho Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025

Data de Início Prazo

06/30/2025

Data de Fim Prazo

08/14/2025

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/09/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/06/2025	Pág. do DCM da Publicação	20
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata

8ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/30/2025

Pág. do DCM da Publicação

41

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