Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 2015, A CIDADE DE ACARI, NO RIO GRANDE DO NORTE, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20250301583Protocolo8955
AutorVEREADORA ROSA FERNANDESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/06/2025Despacho11/13/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 02/28/2026Data de Fim Prazo 03/07/2026

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR RAFAEL SATIÊ

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 05/20/2026

Data Public. Parecer 05/21/2026Pág. do DCM da Publicação 14/15
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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