Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS HORTIFRUTIS
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE MÉRITO

PARECER


Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 0767/2025 que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS HORTIFRUTIS.


Autor do Projeto: Vereador Felipe Michel

Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 0767/2025, que DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS HORTIFRUTIS, de autoria do Vereador Felipe Michel.



II – VOTO DO RELATOR

A proposição reconhece a importância dos hortifrutis como espaços tradicionais de comércio, convivência e abastecimento da população carioca. Presentes em diferentes regiões da cidade, esses estabelecimentos integram o cotidiano dos moradores, fortalecem a economia local, incentivam hábitos de alimentação saudável e preservam práticas e relações de proximidade que fazem parte da identidade e da memória coletiva do Rio de Janeiro. Diante de sua reconhecida relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 0767/2025, de autoria do Vereador Felipe Michel.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250300767Protocolo4937
AutorVEREADOR FELIPE MICHELRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/03/2025Despacho06/17/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/03/2026Data de Fim Prazo 08/18/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 08/10/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/19/2026Pág. do DCM da Publicação 37/38
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/03/2026Pág. do DCM da Publicação 43



Observações:


Atalho para outros documentos