Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 103/2025

EMENTA

DO PROJETO

CRIA O PROGRAMA RECICLA RIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUI INCENTIVOS À COLETA DE LIXO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, COM DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS A GRUPOS CADASTRADOS NO PROGRAMA, COMO EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUTORES CULTURAIS E COOPERATIVAS.

Autor(es) : VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Emenda Nº 1

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

O caput do art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A coleta de resíduos durante o Carnaval será realizada pelo órgão ou entidade municipal competente na limpeza urbana, em parceria com grupos cadastrados no programa, que poderão incluir, entre outros: (...)”

Sala da Comissão, 13 de outubro de 2025.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vogal

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250300103

Autor do Projeto

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Protocolo	347	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	10/13/2025	Despacho	10/13/2025
Publicação	10/15/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	46/47	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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