Texto Parecer (clique aqui)
DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA AO PROJETO DE LEI Nº 112/2025, QUE “INCLUI A SEMANA CARIOCA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N°5.146/2010.”
Autora: VEREADORA TATIANA ROQUE
Relator: VEREADOR VITOR HUGO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 112/2025, que “INCLUI A SEMANA CARIOCA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”, de autoria da Sra. Vereadora Tatiana Roque.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir no §10 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a Semana Carioca de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser comemorada no mês de outubro em consonância com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
A matéria, cujo objetivo visa favorecer a conscientização e a garantia do acesso da população carioca ao universo da tecnologia e da construção do conhecimento científico e inovador, se justifica por se tratar de iniciativa essencial para o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade.
Em razão do exposto, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 112/2025.
Sala da Comissão, 8 de setembro de 2025.
Vereador Vitor Hugo
Presidente
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 8 de setembro de 2025, aprovou o Voto do Relator, Senhor Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 112/2025, de autoria da Senhora Vereadora Tatiana Roque.
Sala da Comissão, 8 de setembro de 2025.
Vereador Vitor Hugo
Presidente
Vereador Wagner Tavares
Vice-Presidente
Vereador Carlos Bolsonaro
Vogal