Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, O MÊS DE MAIO COMO O PERÍODO OFICIAL DE CELEBRAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 521/2025 que “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, O MÊS DE MAIO COMO O PERÍODO OFICIAL DE CELEBRAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR FLAVIO VALLE
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 521/2025, que “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, O MÊS DE MAIO COMO O PERÍODO OFICIAL DE CELEBRAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Flavio Valle.
II – VOTO DO RELATOR

O Projeto sem dúvida é conveniente à Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão,11 de agosto de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 11 de agosto de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 521/2025, de autoria do Vereador Flavio Valle.
.
Sala da Comissão, 11 de agosto de 2025.
Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20250300521Protocolo3639
AutorVEREADOR FLAVIO VALLERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/06/2025Despacho05/12/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/10/2025Data de Fim Prazo 06/24/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/11/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/04/2025Pág. do DCM da Publicação 55/56
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 16ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/08/2025Pág. do DCM da Publicação 15



Observações:


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