Distribuição

Ementa da Proposição

IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20230301742Protocolo014577
AutorVEREADOR MARCIO SANTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/15/2023Despacho03/01/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 02/21/2025Data de Fim Prazo 03/07/2025

ComissãoComissão de Constituição Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DEANGELES PERCY

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 04/08/2026

Data Public. Parecer 04/09/2026Pág. do DCM da Publicação 50/51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO PROJETO, FOI ENCAMINHADA À COMISSÃO,EM 20/02/2025, CÓPIA DA INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DO MESMO.

Atalho para outros documentos