Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.874, de 11 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 2720, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Povo Carioca o Samba na Praça, localizado na Praça da Ribeira, a Praça Iaiá Garcia, no bairro da Ilha do Governador”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302720	Protocolo	3407
Autor	VEREADOR EDSON SANTOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/06/2023

Despacho

12/14/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/14/2025	Número do Ofício	150
Data do Ofício	04/11/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	04/14/2025
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8874

Data Lei

04/11/2025

Observações:

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