Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BAR DO MARIANO, NO GRAJAÚ
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1067/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BAR DO MARIANO, NO GRAJAÚ.”

Autor: Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator: Vereador DEANGELES PERCY
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1067/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BAR DO MARIANO, NO GRAJAÚ”, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto apresenta mérito ao reconhecer o Bar do Mariano como patrimônio cultural imaterial do Município, valorizando um espaço tradicional que integra a memória afetiva e a identidade sociocultural do bairro do Grajaú. A iniciativa contribui para a preservação de práticas e vivências coletivas, reforçando a importância de estabelecimentos que promovem convivência, pertencimento e continuidade das tradições locais, além de reconhecer seu papel na dinâmica cultural da cidade.
Diante disso, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 6 de abril de 2026.
Vereador DEANGELES PERCY
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 6 de abril de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Deangeles Percy, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 1067/2025, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.
Sala da Comissão, 6 de abril de 2026.

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente

Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301067Protocolo6398
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/07/2025Despacho08/20/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/01/2026Data de Fim Prazo 04/16/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DEANGELES PERCY

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 04/06/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/14/2026Pág. do DCM da Publicação 38
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/16/2026Pág. do DCM da Publicação 57



Observações:


Atalho para outros documentos