Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1158/2025
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Emenda
Nº
116 e 117
EMENTA :
Emendas de transposição
Autor(es):
VEREADOR DEANGELES PERCY
Texto da
Emenda
Emenda Aditiva nº 116 de 27/11/2025 às 15:05:42
Autor
Vereador DEANGELES PERCY
Ação Reforçada
Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JOVEM DO AMANHÃ (ESPECIAL)
Objetivo específico: CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JOVEM DO AMANHÃ - CNPJ
42.678.163/0001-78 - PARA O FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS VOLTADAS A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Justificativa
A INCLUSÃO DESTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VISA GARANTIR RECURSOS PÚBLICOS PARA
O FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. A PRÁTICA ESPORTIVA TEM COMPROVADO IMPACTO
NA MELHORIA DA SAÚDE FÍSICA, EMOCIONAL E NO DESEMPENHO ESCOLAR, ALÉM DE
ATUAR COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES.
Emenda Aditiva nº 117 de 27/11/2025 às 15:05:42
Autor
Vereador DEANGELES PERCY
Ação Reforçada
Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AS FAMÍLIAS
ATÍPICAS E TÍPICAS (ESPECIAL)
Objetivo específico: CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AS
FAMÍLIAS ATÍPICAS E TÍPICAS - CNPJ 58.273.372/0001-71 - PARA GARANTIR O ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO, INCLUSÃO SOCIAL E SUPORTE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS COM CRIANÇAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS.
Justificativa
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AS FAMÍLIAS
ATÍPICAS E TÍPICAS FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO,
INCLUSÃO SOCIAL E SUPORTE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE,
ESPECIALMENTE AQUELAS COM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20250301158
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
.
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
VEREADOR DEANGELES PERCY
Nº
da Emenda
116 e 117
Tipo
Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada
11/26/2025
Despacho
11/27/2025
Publicação
11/28/2025
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
33 Suplemento I
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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