Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 736 Em 9 de dezembro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.202, de 9 de dezembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 190, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Flavio Pato, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Parque Curicica”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300190 Protocolo997
AutorVEREADOR FLAVIO PATO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/25/2025Despacho 03/14/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/10/2025 Número do Ofício736
Data do Ofício12/09/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/10/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9202Data Lei12/09/2025


Observações:


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