Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 0378/2025, que “INCLUI O DIA DE COMBATE À CULTURA INCEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autora: Vereadora Thais Ferreira
Relator: Vereador Salvino Oliveira
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 0378/2025, que “Inclui o Dia de Combate à Cultura INCEL no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Thais Ferreira.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 02 de junho de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 02 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 0378/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Thais Ferreira.
Sala da Comissão, 02 de junho de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |