Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1589/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE MARCOS DE SOUZA NUNES (MARQUINHOS PQD, 1959 - 2025) A UMA PRAÇA NO BAIRRO DE BANGU. |
Autor(es): VEREADOR FELIPE PIRES
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Marcos de Souza Nunes (compositor brasileiro de samba, conhecido como Marquinhos PQD, 1959 - 2025) a uma praça no bairro de Bangu, na Área de Planejamento 5, no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei n.º 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 11 de novembro de 2025.
Vereador FELIPE PIRES
JUSTIFICATIVA