Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ESPAÇO CULTURAL CAPIBERIBE 27.
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PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1680-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ESPAÇO CULTURAL CAPIBERIBE 27”.

Autor do Projeto: Vereador Rick Azevedo
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1680-A/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ESPAÇO CULTURAL CAPIBERIBE 27”, de autoria do Vereador Rick Azevedo.


II – VOTO DO RELATOR

O Espaço Cultural Capiberibe 27 constitui importante núcleo de produção, difusão e promoção de manifestações culturais, contribuindo para a preservação e o fortalecimento da memória, da identidade e da diversidade cultural da cidade.
Diante dessa relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 19 de outubro de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 19 de outubro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador JAIR DA MENDES GOMES, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1680-A/2025, de autoria do Vereador Rick Azevedo.
Sala da Comissão, 19 de outubro de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente

Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301680
Document Link Icon
Protocolo10329
AutorVEREADOR RICK AZEVEDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/03/2025Despacho12/10/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/08/2026Data de Fim Prazo 10/23/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 10/19/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/22/2026Pág. do DCM da Publicação 45
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 14ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/28/2026Pág. do DCM da Publicação 55



Observações:


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