Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 156/2025 Autor(es) : VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR POUBEL, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR DIEGO FARO


Tipo de Matéria: Substitutivo Nº 1

Autor(es) : VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR JORGE CANELLA, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

A Ementa do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA FISCALIZAÇÃO, PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO, DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DO MODELO ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Plenário Teotônio Villela, 16 de outubro de 2025.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

VEREADOR ÁTILA NUNES

Presidente

VEREADOR INALDO SILVA

Vogal



Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TALITA GALHARDO

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250300156 Autor do Projeto VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR POUBEL, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR DIEGO FARO
    Protocolo
 621 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Nº do Substitutivo 1 Autor do Substitutivo VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR JORGE CANELLA, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo .

Outras Informações:
Protocolo . Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda ao Substirutivo 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 10/16/2025 Despacho 10/16/2025
    Publicação
 10/17/2025
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 14 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 10/16/2025 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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