M-A/nº 266 Em 18 de maio de 2026.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 3317, de 2024, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADORA THAIS FERREIRA, que Declara como patrimônio imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata – Casa da Tia Ciata e dá outras providências. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro