Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.291, de 18 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1319, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Leniel Borel, que “Dá o nome de Greice Bianca Bezerra dos Passos (1983-2024) a um Centro de Atenção Psicossocial — CAPS do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301319	Protocolo	8078
Autor	VEREADOR LENIEL BOREL	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/17/2025

Despacho

09/24/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/19/2026	Número do Ofício	61
Data do Ofício	03/18/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	03/19/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9291

Data Lei

03/18/2026

Observações:

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