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PROJETO DE LEI Nº 2041/2026
Dá o nome de Rua Manoel Carlos Gonçalves de Almeida (1933-2026) a um logradouro público no bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro

Autor(es): VEREADOR FLÁVIO VALLE


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Manoel Carlos Gonçalves de Almeida (autor brasileiro/1933-2026) a um logradouro público localizado no bairro do Leblon, na VI Região Administrativa (RA) na Área de Planejamento 2 – AP 2.

Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2026.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20260302041 Protocolo13482
AutorVEREADOR FLÁVIO VALLE Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/07/2026 Despacho 04/09/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/06/2026 Data do Recibo10/06/2026
Prazo Final10/28/2026 Data do Retorno10/28/2026


Observações:


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