Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1158/2025

EMENTA

DO PROJETO

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 59

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): VEREADORA GIGI CASTILHO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 59 de 27/11/2025 às 10:24:11

Autor

Vereadora GIGI CASTILHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Subvenção Social ao Instituto Cultural Ile Axe Nito Omin ODE (ESPECIAL)

Objetivo específico: A presente Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária a seguinte entidade:

Instituto Cultural Ile Axe Nito Omin ODE

Justificativa

A presente Emenda tem como objetivo garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária a entidade Instituto Cultural Ile Axe Nito Omin ODE.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301158

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA GIGI CASTILHO
Nº da Emenda	59	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	19 Suplemento I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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