Emenda Aditiva nº 3915 de 27/11/2025 às 16:29:12
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Objetivo específico: PROMOVER MELHORIAS ESTRUTURAIS E MODERNIZAR O PARQUE TECNOLOGICO DAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE.
Objetivo específico: RECUPERAR A PAVIMENTACAO E A DRENAGEM DE LOGRADOUROS DIVERSOS DA CIDADE PARA MELHORAR A QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA URBANA.
Objetivo específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR LOGRADOUROS.
Objetivo específico: AMPLIAR O ACESSO A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E A QUALIFICACAO DA REDE DE VIGILANCIA, POR MEIO DA INAUGURACAO DE NOVAS UNIDADES E READEQUACAO DE ESPACOS DE UNIDADES PRE-EXISTENTES.
Objetivo específico: ASSEGURAR A MANUTENCAO OPERACIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA CONTRATACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS INDISPENSAVEIS A ROTINA EDUCACIONAL.
Objetivo específico: PROMOVER ACOES INTEGRADAS DE PROMOCAO, PREVENCAO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
Objetivo específico: OFERECER SERVICOS DE CONVIVENCIA E ATIVIDADES FISICAS QUE PROMOVAM A SAUDE BIOPSICOSSOCIAL, A INCLUSAO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA, AJUDANDO A PREVENIR O ISOLAMENTO E AS DOENCAS RELACIONADAS E DIMINUINDO OS GASTOS COM A SAUDE PUBLICA.
Objetivo específico: PROVER AS PESSOAS COM DEFICIENCIA OS RECURSOS E SERVICOS QUE CONTRIBUAM PARA PROPORCIONAR OU AMPLIAR SUAS HABILIDADES FUNCIONAIS, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA E INCLUSAO SOCIAL.
Objetivo específico: MANTER A REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, ASSEGURANDO SUA IMPLANTACAO E MANUTENCAO PLENA.
Objetivo específico: EXPANDIR A MALHA CICLOVIARIA DA CIDADE, CRIANDO CONEXOES SEGURAS ENTRE ROTAS EXISTENTES, ESTACOES DE TRANSPORTE E DESTINOS ESTRATEGICOS, PARA INCENTIVAR O USO DA BICICLETA COMO UM MEIO DE TRANSPORTE SUSTENTAVEL.
Objetivo específico: INTEGRAR A ATIVIDADE FISICA NA ROTINA DO DIA A DIA DOS CIDADAOS CARIOCAS.
Objetivo específico: PROMOVER MELHORIAS NAS CONDICOES DE HABITABILIDADE DAS FAMILIAS MORADORAS DE FAVELAS E COMUNIDADES.
Objetivo específico: GERIR O ACESSO DA POPULACAO AO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, PROPICIANDO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL CONHECER A REALIDADE SOCIOECONOMICA DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DA CIDADE, BEM COMO ESTRUTURAR OS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO PARA AUMENTAR A QUALIDADE DAS INFORMACOES CADASTRAIS.
Objetivo específico: MANTER OS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALACOES DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL EM BOAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO E OPERACAO.
Objetivo específico: ZELAR PELO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.873/92, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
Objetivo específico: FOMENTAR A FORMACAO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVENDO A VALORIZACAO PROFISSIONAL, A QUALIFICACAO DAS PRATICAS PEDAGOGICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL.
Objetivo específico: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMDEF).
Objetivo específico: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS VITIMAS DE MAUS TRATOS.
Objetivo específico: PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEUS FAMILIARES, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES POR MEIO DE ACOES INTERDISCIPLINARES VOLTADAS A INCLUSAO SOCIAL E PRODUTIVA.
Objetivo específico: ASSEGURAR OS MEIOS NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DE BENEFICIOS, PENSOES ESPECIAIS E OUTROS CUSTEIOS.
Objetivo específico: URBANIZAR E REVITALIZAR LOGRADOUROS E AREAS DIVERSAS DA CIDADE PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E AS CONDICOES DE USO E HABITABILIDADE.
Objetivo específico: DISPONIBILIZAR HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DA CONTRATACAO DE NOVAS MORADIAS, DO FOMENTO A PRODUCAO E DA OFERTA DE NOVAS MODALIDADES DE REALOCACAO.
Objetivo específico: CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, RESTAURAR E IMPLANTAR AS UNIDADES CULTURAIS PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO CARIOCA.
Objetivo específico: REQUALIFICAR O SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO POR ONIBUS NO AMBITO MUNICIPAL, VISANDO A PROMOCAO DE DESLOCAMENTOS SEGUROS, CONFORTAVEIS, CONFIAVEIS, EFICIENTES E SUSTENTAVEIS.
Objetivo específico: MANTER A ADEQUADA CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO DA REDE HOSPITALAR.
Objetivo específico: IMPLANTAR NOVOS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) E QUALIFICAR OU REFORMAR OS JA EXISTENTES.
Objetivo específico: GARANTIR A OFERTA DE SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE.
Objetivo específico: ELABORAR, PLANEJAR, COORDENADOR E/OU ARTICULAR PROJETOS ESPECIAIS QUE APOIEM POLITICAS PUBLICAS E PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO, O DIREITO A CIDADANIA E A REDUCAO DAS DESIGUALDADES INTRAURBANAS.
Objetivo específico: REALIZAR A MANUTENCAO DA ARBORIZACAO URBANA COM PODA, MANEJO E REMOCAO DE ARVORES COM RISCO DE QUEDA, CLASSIFICANDO OS EXEMPLARES POR ESPECIE, GARANTINDO SEGURANCA, BEM-ESTAR E VALORIZACAO DOS ESPACOS PUBLICOS.
Objetivo específico: DIVULGAR AS ACOES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA INCENTIVAR A PARTICIPACAO CIDADA, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS DE COMUNICACAO, OUVIDORIA E GOVERNO ELETRONICO.
Objetivo específico: REALIZAR INTERVENCOES EM PRACAS, PARQUES INFANTIS E JARDINS PARA PROMOVER A ADEQUACAO DOS ESPACOS DE CONVIVIO E LAZER DA CIDADE.
Objetivo específico: QUALIFICAR A PRATICA DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE POR MEIO DA IMPLEMENTACAO DE ACOES DE FORMACAO E APRIMORAMENTO, BUSCANDO ESTABELECER INOVACAO, MELHORIA DA QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETENCIAS, BEM COMO DA IMPLANTACAO DE NOVAS FERRAMENTAS TECNOLOGICAS.
Objetivo específico: VIABILIZAR O ACESSO, A PERMANENCIA E A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCACAO ESPECIAL EM CONTEXTOS ESCOLARES INCLUSIVOS.
Objetivo específico: MODERNIZAR E UNIVERSALIZAR O ESPACO FISICO PREDIAL, IMPLANTANDO O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE.
Objetivo específico: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO DE APRENDIZAGEM, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPACO MAIS SEGURO, FUNCIONAL, ACESSIVEL E ESTIMULANTE PARA ALUNOS, PROFESSORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
Objetivo específico: DESASSOREAR E MANTER EM CONDICOES ADEQUADAS O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS ESTRUTURAS HIDRAULICAS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Objetivo específico: REALIZAR ACOES COMPLEMENTARES NECESSARIAS A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA E EM EVENTOS DA CIDADE.
Objetivo específico: IMPLANTAR, OPERAR E MANTER OS DISPOSITIVOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DAS AGUAS URBANAS.
Objetivo específico: PROMOVER A PARTICIPACAO ATIVA DA POPULACAO NA PRESERVACAO DE CORPOS DâAGUA, EDUCACAO AMBIENTAL E NAS MATAS.
Objetivo específico: SINALIZAR VIAS PUBLICAS PARA PROMOVER A SEGURANCA E FLUIDEZ NO TRANSITO.
Objetivo específico: EXECUTAR OBRAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS COM RISCOS GEOLOGICOS GEOTECNICOS, DE EROSAO ACELERADA, EIXOS VIARIOS, EMBOQUES E SERVICOS DE ENGENHARIA, MINIMIZANDO OU SUPRIMINDO OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS CHUVAS E EM OUTRAS SITUACOES GEOTECNICAS.
Objetivo específico: OFERECER ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS NO PROJETO RIO EM FORMA PARA CRIANCAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E DEFICIENTES PARA PROMOVER A SAUDE PREVENTIVA, O ESPORTE E O LAZER DE FORMA GRATUITA.
Objetivo específico: DESENVOLVER, ATUALIZAR E PROMOVER A PLATAFORMA DIGITAL DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO COMO CANAL OFICIAL DE INFORMACAO, INSPIRACAO E SERVICO AO VISITANTE.
Objetivo específico: APOIAR A ATIVIDADE TURISTICA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Objetivo específico: MANTER OS RECURSOS HUMANOS VINCULADOS A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE.
Objetivo específico: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANCAS MENORES DE 6 ANOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.
Objetivo específico: SUBSIDIAR O TRANSPORTE PUBLICO PARA MELHORAR A QUALIDADE DO SERVICO E GARANTIR A MOBILIDADE DA POPULACAO.
Objetivo específico: APOIAR A REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, VOLTADOS A VARIOS PERFIS DE PUBLICO.
Objetivo específico: MODERNIZAR E ESTRUTURAR DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DA AQUISICAO DE VEICULOS, DE MATERIAIS E DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL.
Objetivo específico: FORNECER O SUPORTE TECNICO E ADMINISTRATIVO NECESSARIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DISTRIBUIDOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Objetivo específico: IMPLANTAR E REQUALIFICAR OS PARQUES URBANOS COMO ESPACOS PUBLICOS DE PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO CARIOCA.
Objetivo específico: MANTER E MELHORAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DOS LOGRADOUROS E ESPACOS PUBLICOS.
Objetivo específico: ORGANIZAR A INFRAESTRUTURA, COORDENAR E EXECUTAR ACOES QUE VISAM A DIMINUICAO OU PREVENCAO DE RISCOS A SAUDE DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUCAO E CIRCULACAO DE BENS, E DA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERESSE DA SAUDE.
Objetivo específico: REVITALIZAR, MODERNIZAR E EXECUTAR MELHORIAS NOS ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Objetivo específico: REVITALIZAR, MODERNIZAR, IMPLANTAR E EXECUTAR MELHORIAS NOS ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DA CIDADE PARA A POPULACAO IDOSA E EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO.
Objetivo específico: DESENVOLVER ATIVIDADES DE EXTENSAO CURRICULAR, ESTIMULANDO O PROTAGONISMO DO ESTUDANTE, A FORMACAO CIDADA E PROMOVENDO MAIOR INTEGRACAO ENTRE ESCOLA, ALUNO E COMUNIDADE.
Objetivo específico: CAPACITAR PESSOAS PARA O MERCADO DO TRABALHO.
Objetivo específico: REDUZIR O INDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA PESSOA IDOSA POR MEIO DE COMPLEMENTACAO DE RENDA E BOLSA AUXILIO.
Objetivo específico: DAR SUPORTE A EVENTOS E PROJETOS DIVERSOS.
Objetivo específico: OFERTAR ATENDIMENTO OPORTUNO A GESTANTE COM CONDICOES DE RISCO GESTACIONAL AUMENTADO, PROVENDO ATENDIMENTO HUMANIZADO COM COMPLEXIDADE CLINICA ADEQUADA A CONDICAO DE SAUDE MATERNA.
Objetivo específico: CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES HOSPITALARES E DE URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAIS.
Objetivo específico: CONSERVAR, RECUPERAR E MANTER OS ESPACOS PUBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Objetivo específico: ADEQUAR AS INSTALACOES FISICAS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA GARANTIR CONDICOES DE TRABALHO E ATENDIMENTO A POPULACAO CARIOCA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Objetivo específico: REALIZAR PROJETOS, OBRAS E SERVICOS DE URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA VOLTADOS A HABITABILIDADE E SALUBRIDADE EM FAVELAS E LOTEAMENTOS IRREGULARES DECLARADOS AREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS), BEM COMO MELHORAR AS CONDICOES BASICAS DAS MORADIAS EXISTENTES, ALEM DA REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DESSAS AREAS, POR MEIO DO PROGRAMA PRO-MORADIA.
Objetivo específico: FAVORECER O ACESSO DAS GESTANTES A ASSISTENCIA PRE-NATAL, GARANTINDO A VINCULACAO A MATERNIDADE DE REFERENCIA, ASSEGURANDO O TRANSPORTE ADEQUADO POR AMBULANCIAS E PROMOVENDO A QUALIFICACAO CONTINUA DO ACOLHIMENTO E DA CLASSIFICACAO DE RISCO NAS MATERNIDADES.
Objetivo específico: PROMOVER UM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INTEGRAL A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NEURODIVERGENTES E SEUS FAMILIARES PARA A CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E ACOLHEDORA.
Objetivo específico: EXECUTAR A MANUTENCAO, LIMPEZA E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS, VISANDO GARANTIR A OPERACIONALIDADE DAS MESMAS.
Objetivo específico: PROMOVER A SEGURANCA ALIMENTAR DAS COMUNIDADES, INCENTIVANDO A PRODUCAO LOCAL E FACILITANDO O ACESSO A ALIMENTACAO DE QUALIDADE.
Comissões a serem distribuidas
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