Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI E DISCIPLINA O CONCEITO DE EIXO ECONÔMICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SEU ENQUADRAMENTO E POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS, DE INCENTIVO E DE FOMENTO SETORIAL
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260301884
Protocolo
11893
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/03/2026
Despacho
03/12/2026
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/12/2026
Data de Fim Prazo
05/19/2026
Comissão
Comissão de Trabalho e Emprego
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR RICK AZEVEDO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
06/03/2026
Data Public. Parecer
06/08/2026
Pág. do DCM da Publicação
17/18
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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