Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº64 Em 27 de março de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.841, de 27 de março de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3040-A, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, que “Institui o Programa de Revitalização do Carnaval nos bairros”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303040 Protocolo5793
AutorVEREADOR MARCELO ARAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/09/2024Despacho 04/11/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/28/2025 Número do OfícioM-PVTR/nº64
Data do Ofício03/27/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/28/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8841/2025Data Lei03/27/2025


Observações:


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