Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O NANISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/ 2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20260302174Protocolo14983
AutorVEREADOR FABIO SILVARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/05/2026Despacho05/08/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/13/2026Data de Fim Prazo 06/20/2026

ComissãoComissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 08/05/2026

Data Public. Parecer 08/06/2026Pág. do DCM da Publicação 19
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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