Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.838, de 18 de março de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 3325, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Parque Verde Susana Naspolini no bairro de Realengo”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20240303325	Protocolo	7693
Autor	VEREADOR RENATO MOURA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/18/2024

Despacho

06/19/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/19/2025	Número do Ofício	47
Data do Ofício	03/18/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	03/19/2025
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8838

Data Lei

03/18/2025

Observações:

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