Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1364/2025

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3127 a 3133

EMENTA :

Emendas de transposição

Autor(es): Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3127 de 27/11/2025 às 13:56:54

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Melhorar a infraestrutura escolar para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - INFRAESTRUTURA MANTINDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO PISO DA COZINHA E QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA MUNISCIPAL BARÃO DE ITARARE

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura física, especialmente no piso da cozinha e cobertura cobertura da quadra de esportes. É indispensável tal melhoria da escola tendo em vista sua precariedade em atende pessoas com deficiências múltiplas.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123619807.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 3128 de 27/11/2025 às 13:56:54

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUCAO DA QUADRA DE ESPORTES . (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar nas dependências da escola, permitindo melhor aproveitamento da unidade e acessibilidade de pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - QUADRA DE ESPORTE CONSTRUIDA E REFORMA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLATAÇÃO DE QUARDA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL EDI CÔNEGO FERNANDES PINHEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A escola necessita de uma quadra de eportes em sua estrutura física para promover inclusão social, permitindo um melhor aproveitamento do espaço publico.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123619807.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 3129 de 27/11/2025 às 13:56:54

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE E REFORMA E ESTRUTURAL (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar nas dependências da escola através da melhoria da infraestrutura, incluindo a cobertura da quadra de esporte.

Produto: NOVO - COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTE CONSTRUIDA E REFORMA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL NARBAL FONTES

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A Escola Municipal Narbal Fontes necessita de melhorias em sua estrutura física para promover a inclusão, incluindo a construção da cobertura da quadra de esporte

Transposições

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA INCLUINDO CALÇADA EXTRENA E MURO EXTRENO. (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Melhorar nas dependências da escola, permitindo uma melhor acessibilidade para os usuários da unidade.

Produto: NOVO - INFRAESTRUTURA, CALÇADA E MURO EXTERNO REPARADOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO CALÇADA EXTRENA E MURO EXTRENO DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE DR. JUVENIL SOUZA LOPES

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A escola necessita urgentemente de melhorias em sua estrutura física, com foco especial na calçada e no muro externos. É imprescindível realizar essas adequações, tendo em vista que a instituição atende a pessoas com deficiências múltiplas, o que demanda um ambiente seguro.

Transposições

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA ESTRUTURAL, REPARO NA CLIMATIZAÇÃO (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar na infraestrutura da escola, incluindo o sistema de climatização da sala de rucursos para atender em especial as pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - ESTRUTURA FÍSICA REFORMADA COM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`

Subtítulos

MANUTENÇÃO E REPARO DA ESTRUTURA FÍSICA INCLUINDO O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GET PASTOR MIRANDA PINTO DA 3ª CRE..

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura predial. É imprescindível tal melhora tendo emvista a precariedade da unidade.

Transposições

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA ESTRUTURAL, REPARO NA CLIMATIZAÇÃO (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar na infraestrutura da escola, incluindo o sistema de climatização das salas.

Produto: NOVO - ESTRUTURA FÍSICA REFORMADA COM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MANUTENÇÃO E REPARO DA ESTRUTURA FÍSICA INCLUINDO O SISTEMA DECLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARCELONA DA 5ª CRE.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura predial. É imprescindível tal melhora tendo evista a precariedade da unidade.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123619807.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
125.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

125.000

Emenda Aditiva nº 3133 de 27/11/2025 às 13:56:54

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Coautoria

Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA ESTRUTURAL, REPARO NA CLIMATIZAÇÃO (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar na infraestrutura da escola, incluindo o sistema de climatização das salas nda unidade.

Produto: NOVO - ESTRUTURA FÍSICA REFORMADA COM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2026`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MANUTENÇÃO E REPARO DA ESTRUTURA FÍSICA INCLUINDO O SISTEMA DECLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GET JACQUES RAIMUNDO DA 8ª CRE.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: VIABILIZAR A COBERTURA DOS PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS.

Justificativa

A escola necessita de melhora em sua estrutura predial. É imprescindível tal melhora tendoemvista a precariedade da unidade.

Transposições

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20250301364

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	18/2025

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereadora LUCIANA NOVAES, Vereador FELIPE PIRES, Vereador LEONEL DE ESQUERDA, Vereadora MAÍRA DO MST, Vereador NIQUINHO
Nº da Emenda	3127 a 3133	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/27/2025	Despacho	11/27/2025
Publicação	11/28/2025	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	50 a 51	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1601.123619807.NOVA`	`1500100`	`3.3.90.00.00`	`150.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`150.000`