Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 767/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS HORTIFRUTIS”.
Autor: Vereador Felipe Michel
Relator: Vereador Fábio Silva
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 767/2025, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro os hortifrutis”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Felipe Michel.
II – VOTO DO RELATOR
Declarar os hortifrutis como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro poderá ser um incentivo à geração de novas oportunidades de negócios e consolidação da cadeia produtiva vinculada à agricultura, às indústrias de abastecimento e alimentícia, fortalecendo o desenvolvimento econômico do município.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025
Vereador Fábio Silva
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 17 de novembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 767/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Felipe Michel.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
 | Vereador Renato Moura
Vogal |