Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS HORTIFRUTIS
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Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 767/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS HORTIFRUTIS”.


Autor: Vereador Felipe Michel
Relator: Vereador Fábio Silva

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 767/2025, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro os hortifrutis”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Felipe Michel.




II – VOTO DO RELATOR

Declarar os hortifrutis como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro poderá ser um incentivo à geração de novas oportunidades de negócios e consolidação da cadeia produtiva vinculada à agricultura, às indústrias de abastecimento e alimentícia, fortalecendo o desenvolvimento econômico do município.

Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025


Vereador Fábio Silva
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 17 de novembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 767/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Felipe Michel.

Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025

Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente

Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal


Informações Básicas
Código20250300767Protocolo4937
AutorVEREADOR FELIPE MICHELRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/03/2025Despacho06/17/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 09/18/2025Data de Fim Prazo 09/25/2025

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FABIO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/17/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/26/2025Pág. do DCM da Publicação 72/73
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 15ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/27/2025Pág. do DCM da Publicação 68



Observações:


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