Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.072, de 7 de outubro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 18, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes, que “Declara o Quiosque da Cigana como patrimônio cultural imaterial do Município e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250300018	Protocolo	229
Autor	VEREADOR ÁTILA NUNES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/17/2025

Despacho

02/21/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/08/2025	Número do Ofício	M-PVTR/nº 535
Data do Ofício	10/07/2025

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/08/2025
Pág. do DCM da Publicação		Prorrogação a partir de	10/02/2025
Prazo Final

Lei Número

9072/2025

Data Lei

10/07/2025

Observações:

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