Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Da Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 63/2025 que “INCLUI O DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

AUTORA: Vereadora HELENA VIEIRA
RELATOR: Vereador JUNIOR DA LUCINHA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 63/2025, que “INCLUI O DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Vereadora Helena Vieira.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é proveitoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 16 de março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria da Vereadora Helena Vieira.
Sala da Comissão, 16 de março de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Presidente
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente


Vereador JORGE FELIPPE
Vogal


Informações Básicas
Código20250300063Protocolo291
AutorVEREADORA HELENA VIEIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/17/2025Despacho03/06/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/05/2025Data de Fim Prazo 04/19/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/16/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/22/2026Pág. do DCM da Publicação 13
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/07/2026Pág. do DCM da Publicação 62



Observações:


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