Distribuição
Ementa da Proposição
RECONHECE AS PESSOAS COM SÍNDROME DE TOURETTE POSSUIDORAS DE IMPEDIMENTOS DE NATUREZA FÍSICA E NEUROPSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250301371
Protocolo
8470
Autor
VEREADOR PAULO MESSINA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
09/25/2025
Despacho
10/02/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/16/2025
Data de Fim Prazo
11/23/2025
Comissão
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR CESAR MAIA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/26/2025
Data Public. Parecer
11/27/2025
Pág. do DCM da Publicação
27
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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