Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 237/2025, que “NSTITUI O SELO LILÁS CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER E DE ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Marcio Santos
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 237/2025, que “Institui o Selo Lilás conferido às empresas que adotem práticas de valorização da mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho no município do Rio de Janeiro”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcio Santos.
II – VOTO DO RELATOR
O Selo Lilás atuará como um estímulo à adoção de práticas empresariais responsáveis, posicionando a atuação da mulher como um ativo estratégico e ampliando o acesso a uma força de trabalho qualificada.
No que tange às profissionais, o selo contribuirá para o aumento da produtividade e o dinamismo da economia local. Além disso, reforçará a reputação das empresas, destacando seu compromisso com a inovação, a competitividade e a excelência operacional.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025
Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 17 de novembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 237/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcio Santos.
Sala da Comissão, 17 de novembro de 2025
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
 | Vereador Renato Moura
Vogal |