Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 736 Em 3 de novembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.691, de 3 de novembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1629, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes, que “Inclui o Dia do Influencer Digital do Axé no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente





Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301629 Protocolo9956
AutorVEREADOR ÁTILA NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/18/2025Despacho 11/26/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/04/2026 Número do OfícioM-PST/nº 736
Data do Ofício11/03/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/04/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9691/2026Data Lei11/03/2026


Observações:


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