Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ORLA FESTIVAL.
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 3108/2024, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ORLA FESTIVAL”.

Autor : Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador Cesar Maia
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 3108/2024, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ORLA FESTIVAL”, de autoria do Vereador Átila Nunes.

II – VOTO DO RELATOR

Declarar como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Evento Orla Festival representa o reconhecimento da relevância cultural, social e econômica da iniciativa. O festival contribui para a promoção da música, da arte e da cultura local, incentivando a participação comunitária, valorizando o turismo e fortalecendo a identidade cultural da cidade.
Diante do exposto e considerando a relevância da matéria, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.


Vereador CESAR MAIA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Cesar Maia, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 3108/2024, de autoria do Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20240303108Protocolo6303
AutorVEREADOR ÁTILA NUNESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/30/2024Despacho05/03/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/21/2025Data de Fim Prazo 11/05/2025

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 10/27/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/30/2025Pág. do DCM da Publicação 38
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/31/2025Pág. do DCM da Publicação 52



Observações:


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