Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2074/2026

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 163 E 164

EMENTA :

EMENDAS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2027

Autor(es): VEREADORA ROSA FERNANDES

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 163 de 18/06/2026 às 17:11:45

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Programa

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Objetivo específico: APRIMORAR A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, ASSEGURANDO O ACESSO OPORTUNO E QUALIFICADO, COM FORTALECIMENTO DOS ATRIBUTOS DA INTEGRALIDADE, CONTINUIDADE E COORDENACAO DO CUIDADO, CONSOLIDANDO A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA COMO MODELO PREFERENCIAL DE ATENCAO, COM ENFASE NA AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL, PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DAS INIQUIDADES.

Ação

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PROJETO)

Objetivo específico: Construir um Centro de Referência multidisciplinar para o atendimento de crianças que se enquadram dentro do espectro autista.

Produto: NOVO - CENTRO DE REFERÊNCIA CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2027`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA NA PENHA

Justificativa

A construção do Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista tem como objetivo preencher a lacuna existente para este tipo de serviço à população da Penha.

Emenda Aditiva nº 164 de 18/06/2026 às 17:11:45

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Programa

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PROJETO)

Objetivo específico: Construir um Centro de Referência multidisciplinar para o atendimento de crianças que se enquadram dentro do espectro autista.

Produto: NOVO - CENTRO DE REFERÊNCIA CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2027`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM CORDOVIL

Justificativa

A construção do Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista tem como objetivo preencher a lacuna existente para este tipo de serviço à
população de Cordovil.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20260302074

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Mensagem	29/2026

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADORA ROSA FERNANDES
Nº da Emenda	163 E 164	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/18/2026	Despacho	06/18/2026
Publicação	06/19/2026	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	49	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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