Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 730/2025 que “INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DEANGELES PERCY
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Cuida-se do Projeto de Lei nº 730/2025, que “INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Deangeles Percy.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é vantajoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 23 de fevereiro de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 730/2025, de autoria do Vereador Deangeles Percy.

Sala da Comissão, 23 de fevereiro de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA

Vereador JORGE FELIPPE
Vogal






Informações Básicas
Código20250300730Protocolo4800
AutorVEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR RODRIGO VIZEURegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/03/2025Despacho06/12/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 08/11/2025Data de Fim Prazo 08/25/2025

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 02/23/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/19/2026Pág. do DCM da Publicação 35
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 29ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 03/24/2026Pág. do DCM da Publicação 18



Observações:


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