Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 342 Em 16 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.464, de 16 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 3317, de 2024, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira, que “Declara como patrimônio imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata – Casa da Tia Ciata e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303317 Protocolo7676
AutorVEREADORA THAIS FERREIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/13/2024Despacho 06/18/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/17/2026 Número do OfícioM-PST/nº 342
Data do Ofício06/16/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/17/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9464/2026Data Lei06/16/2026


Observações:


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