Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2776/2024
Autor(es) DO PROJETO: VEREADOR ÁTILA NUNES

Substitutivo Nº 1

Autor(es): VEREADOR ÁTILA NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE CULTURA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA :
Texto do Substitutivo

Art. 1º Fica incluído no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento: 


Dia Municipal do Carimbó, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 28 de abril de 2025.


Átila Nunes
Vereador


Comissão de Justiça e Redação


VEREADOR ÁTILA NUNES
PRESIDENTE


VEREADOR DR. GILBERTO
VICE-PRESIDENTE


VEREADOR INALDO SILVA
VOGAL


Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público


VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA
PRESIDENTE

VEREADOR INALDO SILVA
VICE-PRESIDENTE


Comissão de Cultura

VEREADORA MONICA BENICIO
PRESIDENTE


VEREADORA MAÍRA DO MST
VICE-PRESIDENTE

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR ROCAL, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR ZICO, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADORA TÂNIA BASTOS
JUSTIFICATIVA

O presente substitutivo tem por finalidade aprimorar a redação e o conteúdo da proposição original, de modo a torná-la mais adequada aos seus objetivos

Legislação Citada


Atalho para outros documentos



Informações Básicas


Código 20240302776 Autor VEREADOR ÁTILA NUNES
Protocolo 3789 Regime de Tramitação Ordinária
Mensagem


Outras Informações:

Protocolo . Tipo de Quorum MS
Nº Substitutivo 1 Data da Sessão 05/14/2025
Mensagem
Entrada 05/14/2025 Despacho 05/14/2025
Publicação 05/15/2025 Republicação
Pág. do DCM da Publicação 12/13 Pág. do DCM da Republicação
Motivo da Republicação


Observações:




Comissões a serem distribuidas


01.:A imprimir