Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 714/2025 que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”.

AUTORA DO PROJETO: VEREADORA MONICA BENICIO
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 714/2025, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010”, de autoria da Vereadora Monica Benicio.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto com certeza é vantajoso para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 15 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 714/2025, de autoria da Vereadora Monica Benicio.

Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente




Vereador JORGE FELIPPE
Vogal





Informações Básicas
Código20250300714Protocolo4703
AutorVEREADORA MONICA BENICIORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/03/2025Despacho06/09/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2025 e 31/07/2025
Data de Início Prazo 08/11/2025Data de Fim Prazo 08/25/2025

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/15/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/09/2025Pág. do DCM da Publicação 45/46
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 21ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/21/2025Pág. do DCM da Publicação 40



Observações:


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