Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.367, de 6 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1067-A, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Bar do Mariano, no Grajaú”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301067	Protocolo	6398
Autor	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/07/2025

Despacho

08/20/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	05/07/2026	Número do Ofício	242
Data do Ofício	05/06/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	05/07/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9367

Data Lei

05/06/2026

Observações:

Atalho para outros documentos