EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2381, DE 2026. LEI Nº 9.637, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI Nº 9.637, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição do nome de Marcus Vinicius Barão Rocha (1988-2026) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Salvino Oliveira.

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Marcus Vinicius Barão Rocha (Líder Juvenil e Gestor de Políticas Públicas/1988-2026) a um logradouro público no Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/24/2026	Despacho	09/24/2026
Publicação	09/25/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	11/12	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 24/09/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 798/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 798/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101053 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2381, DE 2026. LEI Nº 9.637, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. => 20261101053 09/25/2026 Poder Executivo