Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO UNIÃO AMAIS BRASIL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
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Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20250301515
Protocolo
8657
Autor
VEREADORA GIGI CASTILHO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
10/28/2025
Despacho
10/30/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/07/2026
Data de Fim Prazo
05/22/2026
Comissão
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Veto Total
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR ÁTILA NUNES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
06/02/2026
Data Public. Parecer
06/03/2026
Pág. do DCM da Publicação
24
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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