Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 562 Em 28 de outubro de 2025.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.125, de 28 de outubro de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 800, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Marcos Dias, que “Declara a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus como patrimônio histórico, cultural e religioso de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250300800 Protocolo5155
AutorVEREADOR MARCOS DIAS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/10/2025Despacho 06/24/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/29/2025 Número do Ofício562
Data do Ofício10/28/2025

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/29/2025
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9125Data Lei10/28/2025


Observações:


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