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Da Comissão de Assistência Social ao PROJETO DE LEI Nº 2.477 /2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA – AÇÃO DA CIDADANIA.”
Autor: Vereadora Maíra do MST
Relator: Vereador Felipe Pires
(FAVORÁVEL)
I- RELATÓRIO
“DECLARA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO COMITE RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA – AÇÃO DA CIDADANIA.”
Trata-se de um Projeto de Lei que Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida – Ação da Cidadania
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem a finalidade de Declarar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e Pela Vida – Ação da Cidadania.
Assim sendo, o Projeto de lei de autoria da Vereadora Maíra do MST atende as reivindicações e necessidades da Assistência Social
Pelas razões expostas, meu PARECER é FAVORÁVEL à matéria.
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Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
VEREADOR FELIPE PIRES
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assistência Social, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Felipe Pires, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2477/2026, de autoria da Vereadora Maíra do MST.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
VEREADOR FELIPE PIRES
PRESIDENTE
VEREADOR FÁBIO SILVA
VICE-PRESIDENTE
VEREADORA GIGI CASTILHO
VOGAL